LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

O gerenciamento e transparência desse campo é feito através LicitaCon, ferramenta que consiste no novo sistema informatizado desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul(TCE-RS), para controle e monitoramento das licitações e contratos administrativos firmados.

A partir de uma sistemática que permite o acompanhamento da licitação durante todas as fases do processo, e do contrato desde sua celebração até o seu encerramento.

As informações constantes nesta seção, portanto, são todos os dados, documentos e informações relativos às licitações e contratos administrativos, tais como cópias dos editais, contratos, aditivos, planilhas orçamentárias, projetos básicos, propostas, identificação dos licitantes, dentre outras.



    Estudos Técnicos Preliminares da Contratação 2024
    Estudos Técnicos Preliminares da Contratação 2023
    Estudos Técnicos Preliminares da Contratação 2022
    Estudos Técnicos Preliminares da Contratação 2020

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    OBS: Para o LicitaCon, os processos de Dispensa e Inexigibilidade, bem como Registro de preços de outro órgão, são tratados como modalidades licitatórias.

    IMPORTANTE: Este sistema do TCE-RS tem grande demanda de acesso o que pode ocasionar instabilidade temporária 

    Consulta – Licitações e Contratações Diretas



    Dados Extraídos

    Caso tenha dificuldade de acesso ao sistema, disponibilizamos abaixo o relatório extraído do sistema 



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      Contratos e Instrumentos de Cooperação

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        Instrumentos de Cooperação Vigentes
        Termo de Cooperação Técnica nº 06/2018

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          Contratos e Instrumentos de Cooperação - LicitaCon TCE-RS

          Disponibilizamos acesso direto ao sistema do TCE-RS

          Para ver termos aditivos basta abrir o contrato clicando no ícone em formato de lupa




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          Caso haja indisponibilidade temporária, acesso a extrato das informações


          Instrumentos de Cooperação Vigentes
          Termo de Cooperação Técnica nº 06/2018

          Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça Miltiar do RS e o Banco do Brasil S.A.

          Termo de Cooperação Técnica

          Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça Militar do RS, por intermédio de seu Presidente, e o Conselho Federal da OAB, por seu Presidente, para, em parceria, promoverem o fornecimento de dados cadastrais de advogados inscritos em outros Estados, visando à alimentação do banco de dados do Tribunal.




            Consulta – Licitações e Contratações Diretas

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              Caso haja indisponibilidade temporária do sistema, acesse extrato das informações 



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                Caso haja indisponibilidade temporária do sistema, acesse o extrato das informações no relatório abaixo 



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                  caso haja indisponibilidade temporária do sistema, acesse extrato do relatório no link abaixo