Consulta online do acervo da JME

Conforme o Regulamento aprovado pela Resolução nº 58/08, a Biblioteca destina-se ao atendimento prioritário das necessidades da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no exercício das suas atividades jurisdicionais e administrativas. As atividades desenvolvidas pela unidade são: pesquisas bibliográficas e virtuais em doutrina, legislação e jurisprudência, empréstimo domiciliar (somente para usuários com vínculo institucional), empréstimo permanente para os órgãos administrativos e jurisdicionais da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (JME/RS) e consulta local dos materiais disponíveis no acervo da unidade para o público em geral. A unidade conta também com espaços de pesquisa e consulta local habilitada para o uso de notebooks e está disponível para todos os usuários que necessitem consultar as coleções da Biblioteca.

O acervo da unidade é composto por: livros, periódicos, cds-rom, diários oficiais (Diário da Justiça do Estado, Diário Oficial do Estado e Diário da Justiça da União), obras raras e de referência (dicionários bilíngües e jurídicos) e coletâneas de legislação. A coleção também inclui doutrina em outras línguas como francês, espanhol e italiano, embora a maioria seja em português. As coleções abrangem principalmente obras das áreas de Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo e Constitucional, além do Direito Penal Militar e Processual Penal Militar.

As atividades, desenvolvidas pela unidade, são pesquisas bibliográficas e virtuais em doutrina, legislação, jurisprudência, empréstimo domiciliar (somente para usuários com vínculo institucional), empréstimo permanente para os órgãos administrativos e jurisdicionais da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul(JME/RS) e consulta local dos materiais para o público em geral.

A biblioteca do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS) denominada Biblioteca Professor Fernando da Silva Bastos, teve sua origem oficial em 1972, no antigo Regulamento da Corte de Apelação. Desde suas origens até a presente data, a Biblioteca visa à eficiência e à qualidade nos produtos e serviços prestados aos integrantes da JME/RS e aos cidadãos.