Responsabilidade Social; Direitos
Humanos; Igualdade de Gênero.

O TJMRS trabalha para promover ações que visam garantir os direitos humanos, equidade de gênero, e respeito à diversidade racial e étnica é essencial para construir uma sociedade mais justa e inclusiva. Iniciativas educativas que combatem estereótipos e promovem a igualdade de oportunidades são fundamentais. Além disso, políticas públicas que assegurem acesso igualitário à saúde, educação e justiça para todos contribuem significativamente para reduzir as desigualdades. Celebrar e valorizar a diversidade cultural e étnica, reconhecendo e valorizando as contribuições de todos os grupos sociais, fortalece os laços comunitários e promove um ambiente onde todos podem prosperar plenamente, livre de discriminação e preconceito.

Nosso trabalho está em consonância com a Resolução CNJ Nº 492 de 17/03/2023, que estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ n. 27/2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional, e cria o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.