TJM: Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Publicações

Trabalho de divulgação desenvolvido em 2015 que atualiza o público acerca do Projeto Memória, desde 2015 integrado à Coordenadoria de Biblioteca e Memória. Aborda os Objetivos e Atividades, assim como a História do Projeto e suas Publicações.

Fôlder

O Fôlder foi o primeiro trabalho de divulgação desenvolvido pela equipe de historiadores contratada para implantação do "Projeto Memória do Tribunal de Justiça Militar". A elaboração do projeto da "Memória Institicional" teve início em 2002, quando o Presidente João Carlos Bona Garcia conferiu ao Juiz Octavio Augusto Simon de Souza a missão de iniciar pesquisa para a implantação do Projeto Memória.

O projeto foi aprovado e passou a ser coordenado pelo Juiz Sérgio Antonio Berni de Brum que tem procurado fazer com que o Projeto Memória possa dar sentido e coerência às experiências institucionais antes fragmentadas, para que não se divulgue somente as marcas e as decisões do Direito Militar, visando divulgar o passado e o patrimônio histórico da instituição, de modo a esclarecer a importância social das atividades da JME gaúcha.

Histórico e Competência

A publicação do livreto Histórico e Competência, em 2003, foi uma iniciativa do Projeto Memória para divulgar a história, o funcionamento e as atribuições peculiares à Justiça Militar Estadual. O informativo foi elaborado com o objetivo de ampliar e fortalecer o papel da instituição que atua como parcela importante no desempenho da garantia do uso do poder da Polícia Militar em sua missão de proteger o cidadão gaúcho, razão da existência de uma Justiça Especializada. Em 2007 o livreto foi revisado e a nova edição continua sendo distribuída aos consulentes para dar continuidade às informações relativas à JME.

Série Depoimentos

Série Depoimentos Contar e ouvir a história de uma vida ou de uma experiência de vida é participar do esforço de constituição de um sentido para o passado. Foi com esse objetivo, e em busca das experiências antes fragmentadas, que o Programa de História Oral, através da coleta de depoimentos, tem procurado resgatar e conservar a história da Justiça Militar Estadual. A coletânea de entrevistas publicadas nos livros, a Justiça Militar do Estado – Histórico e Depoimentos, v.1, e Justiça Militar – Depoimentos, v. II, traz relatos a respeito da trajetória de vida dos entrevistados e experiências vivenciadas durante os processos de decisão política do país.

Homenagem

Em homenagem aos 170 anos da Brigada Militar, o Projeto Memória lançou o livro: "Brigada Militar. Homenagens ao longo de seus 170 anos", tendo como organizadores: Ana Elisabeth dos Santos Saibro, Danilo Borges Ribeiro, Francine Feldens, Marlcelo Lopes Rosa e Vivian Carla Nunes. O trabalho foi coordenado pelo Juiz Sergio Antonio Berni de Brum. Os textos publicados expressam a visão dos seus oradores em um dado momento histórico e oportunizam ao leitor acesso a fatos relacionados aos acontecimentos políticos no Rio Grande do Sul, como por exemplo, o discurso de abertura do ano letivo de 1960, proferido pelo Presidente da Corte de Apelação, Dr. Clio Fiori Druck, que discorre sobre questões relacionadas ao Direito Militar e ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Brigada Militar e do Direito Militar.

Exposição Histórica permanente no prédio do TJM

A exposição permanente conta um pouco da história da JME e da Brigada Militar, abordando o Cerco de Bagé, na Revolução Federalista (1893-1895), passa pelo Movimento da Legalidade, em 1961, abrange o dia em que o então Vice-governador Octávio Germano inaugurou o prédio do Tribunal Militar, em 1981, e finaliza com o processo constituinte de 1988.

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