Projeto Memória Introdução
Introdução
O Projeto Memória do Tribunal de Justiça Militar, implantado em 2002, através da Resolução nº 6/02, de 08 de outubro, visa resgatar e conservar a história da Justiça Militar do Estado, o pensamento e a atuação dos seus integrantes desde sua criação, investigando as influências e o ambiente social de cada época. A história da instituição começou a ser recuperada por meio de depoimentos, processos, atas, cartas e fotos. O acervo reúne episódios que remontam 1918, quando foi criada a instância revisora da Justiça Militar do Estado, até julgamentos polêmicos de policiais militares.
Painéis com fotografias e relatos dos principais fatos da História estão espalhados pelo prédio do Tribunal Militar. Além da exposição, o banco de memória oral traz relatos, alguns inéditos, a respeito do ocorrido na Brigada Militar nos dias posteriores ao Movimento Insurgente de 1964, em uma coletânea de entrevistas publicada em dois livros, A Justiça Militar do Estado – Histórico e Depoimentos, v. 1, e Justiça Militar – Depoimentos, v. II.
Em comemoração à trajetória de nove décadas da instância revisora da Justiça Militar, o Projeto Memória do Tribunal de Justiça Militar publicou, em junho de 2008, o primeiro exemplar da Revista Justiça Militar & Memória voltada para o campo da História e do Direito. O segundo exemplar foi publicado em julho de 2009 para dar continuidade à reflexão sobre o papel da instituição e das transformações sociais, pois é o anseio desta Corte, futuramente, ser o Memorial do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul para dar continuidade a projetos que estão sendo desenvolvidos com o objetivo de ampliar suas portas à comunidade.
Documentos
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Resolução nº 06/2002
Dispõe sobre o "Projeto Memória" da Justiça Militar do Estado.
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Resolução nº 103/2012
Altera a Resolução nº 006/02, que dispõe sobre as atividades do Projeto Memória da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
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Portaria nº 84/2021
Atualiza a nomeclatura, as diretrizes e as normas do “Projeto Memória”, que passa a se chamar “Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória” baseado no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
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Portaria nº 85/2021
Atualiza a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e as diretrizes e normas de Gestão Documental com base no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
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Relatório de atividades 2016
Relatório anual das atividades de 2016
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Relatório de atividades 2017
Relatório anual das atividades de 2017
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Relatório de atividades 2018
Relatório anual das atividades de 2018
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Relatório de atividades 2019
Relatório anual das atividades de 2019
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Relatório de atividades 2020
Relatório anual das atividades de 2020
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História da JMERS
História da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
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Centenário da Corte de Apelação (Decreto nº 2.347)
O Tribunal de Justiça Militar do Estado completa em 2018 o seu centenário e o Projeto Memória publica virtualmente o Decreto N. 2.347 [...]
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Lei nº 148, de 24 de julho de 1848
O Poder Judiciário, forte no art. 92 da Constituição da República Federativa do Brasil, é composto dos seguintes órgãos: Supremo [...]
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Regulamento Penal para a Brigada Militar (Decreto n.º 1697)
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul teve sua origem na Corte de Apelação, instituída pelo Decreto n. 2347-A [...]
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Endereço das Justiças Militares
O Endereço das Justiças Militares Estaduais
Linha do tempo
Nominatas do TJM/RS
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Nominata dos Juizes Civis - 1918/2018
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Nominata dos Juizes Militares - 1918/2018
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Nominata dos Procuradores de Justiça - 1936/2018
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Nominata dos Secretários da Corte de Apelação - 1918/2018
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Nominata dos Servidores - 1998
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Nominata dos Servidores - 2008
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Nominata dos Servidores - 2018
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Nominata dos Servidores - 2020
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Nominata dos Juízes de Direito 1º Auditoria Militar
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Nominata dos Juízes de Direito 2º Auditoria Militar
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Nominata dos Juízes de Direito 3º Auditoria Militar
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Nominata dos Juízes de Direito 4º Auditoria Militar