Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 30/04/2025



1) Apelação Criminal nº 0070651-45.2022.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ROGERIO REUS SOARES DOS SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo


2) Recurso em Sentido Estrito nº 0070769-50.2024.9.21.0001
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: ELIAS DE FREITAS ANTUNES
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes


3) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070699-67.2023.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: BRUNA CASAGRANDE
Advogado(a): EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


4) Recurso em Sentido Estrito nº 0070767-80.2024.9.21.0001
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: LEANDRO DE RODRIGUES TORRES
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
RECORRIDO: PATRICK DAME DA ROSA
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes