Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090017-68.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: JADNA MARILENE DE OLIVEIRA FERNANDES
Advogado(a): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)
Advogado(a): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FABIO WERKHAUSER (p237212601)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070503-34.2022.9.21.0001
EMBARGANTE: BRUNA MARTINS LEMOS
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
EMBARGANTE: DANIEL SILVA DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
EMBARGANTE: JULIO CESAR DIAS DE MORAES
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RAQUEL DOS SANTOS OCHOA
Advogado(a): EDUARDO DA CUNHA CORREA (OAB RS087315)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

3) Agravo de Execução Penal nº 0090013-31.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: LEONARDO DAMASCENO FLESCH
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes