Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 02/04/2025
1) Conselho de Justificação nº 0090086-37.2024.9.21.0000
APRESENTANTE: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
JUSTIFICANTE: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
APRESENTANTE: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
JUSTIFICANTE: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
2) Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento nº 0090077-75.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: DENIS PEREIRA DE BARROS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
AGRAVANTE: BRUNO PEREIRA DE BARROS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
AGRAVANTE: DENIS PEREIRA DE BARROS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
AGRAVANTE: BRUNO PEREIRA DE BARROS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
3) Apelação Criminal nº 0070270-94.2023.9.21.0003
APELANTE: RONALDO OTTARAO DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: RONALDO OTTARAO DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
4) Apelação Criminal nº 0070341-39.2022.9.21.0001
APELANTE: EMERSON LUIZ PIRES SILVEIRA
Advogado(a): MARJORIE BOUFLEUR DUTRA (OAB RS121738)
APELANTE: GERSON TEIXEIRA DE LEON
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
APELANTE: MOISES JOSE SACHETT
Advogado(a): LEANDRO TOSON CASER (OAB RS045706)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: EMERSON LUIZ PIRES SILVEIRA
Advogado(a): MARJORIE BOUFLEUR DUTRA (OAB RS121738)
APELANTE: GERSON TEIXEIRA DE LEON
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
APELANTE: MOISES JOSE SACHETT
Advogado(a): LEANDRO TOSON CASER (OAB RS045706)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
5) Agravo de Instrumento nº 0090014-16.2025.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: JOVE ALVES FAGUNDES
Advogado(a): LUIZ AUGUSTO DE MELLO PIRES (OAB RS029881)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: JOVE ALVES FAGUNDES
Advogado(a): LUIZ AUGUSTO DE MELLO PIRES (OAB RS029881)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo