Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 17/03/2025



1) Agravo de Instrumento nº 0090089-89.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: RODRIGO DE FREITAS NEUMANN
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
AGRAVANTE: EVERTON RADDE DA SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


2) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070516-33.2022.9.21.0001
APELANTE: LUCAS LUZ
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
INTERESSADO: CAMILA SILVEIRA DE OLIVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes