Processos Pautas de Sessões e Audiências

Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 26/03/2025
1) Apelação Cível nº 0070784-53.2023.9.21.0001
APELANTE: TARSIZO NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: TARSIZO NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
2) Apelação Criminal nº 0070172-09.2023.9.21.0004
APELANTE: PETERSON JULIANO PEREIRA
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: PETERSON JULIANO PEREIRA
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
3) Apelação Criminal nº 0070552-38.2023.9.21.0002
APELANTE: DANIEL SILVA DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: JOAO PAULO HAHN PONCIO
INTERESSADO: SERGIO RENATO DE CAMPOS OLIVEIRA
INTERESSADO: THIAGO RODRIGUES RAMOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: DANIEL SILVA DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: JOAO PAULO HAHN PONCIO
INTERESSADO: SERGIO RENATO DE CAMPOS OLIVEIRA
INTERESSADO: THIAGO RODRIGUES RAMOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
4) Apelação Criminal nº 0070135-79.2023.9.21.0004
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: RODRIGO MOREIRA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: RODRIGO MOREIRA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
Relator: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
5) Apelação Criminal nº 0070162-62.2023.9.21.0004
APELANTE: CARLOS EDUARDO DE MELLO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: CARLOS EDUARDO DE MELLO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes