Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070492-05.2022.9.21.0001
APELANTE: WERNER EWALDO SCHLICHTING NETO
Advogado(a): KELLEN DE FATIMA PIMENTA MENDES ROCHA (OAB RS113406A)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Apelação Criminal nº 0070503-34.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: BRUNA MARTINS LEMOS
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: DANIEL SILVA DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: JULIO CESAR DIAS DE MORAES
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RAQUEL DOS SANTOS OCHOA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Mandado de Segurança Cível nº 0090045-70.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
IMPETRANTE: IREMAR NIRLEI NOGUEIRA CHAROPEM
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Apelação Cível nº 0070071-44.2024.9.21.0001 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: DOUGLAS REQUELMES PIMENTEL
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: FABRICIO ANTHONY GULES CAMARGO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: MARCUS VINICIUS DE ARAUJO MOURA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

5) Apelação Criminal nº 0070579-58.2022.9.21.0001
APELANTE: BRUNO ERMINIO DA SILVA DORNELLES
Advogado(a): GABRIELA BERTTON (OAB RS120108)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELANTE: DOUGLAS PONCIO
Advogado(a): GABRIELA BERTTON (OAB RS120108)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELANTE: JESSICA FERREIRA DA ROSA
Advogado(a): GABRIELA BERTTON (OAB RS120108)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELANTE: JEVERSON DA SILVA DOS SANTOS
Advogado(a): GABRIELA BERTTON (OAB RS120108)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Agravo de Execução Penal nº 0090066-46.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: IREMAR NIRLEI NOGUEIRA CHAROPEM
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Apelação Criminal nº 0070876-28.2023.9.21.0002 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: LUIS GUILHERME ARNHOLD MACHADO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

8) Apelação Cível nº 0070143-25.2024.9.21.0003
APELANTE: SOTERO CAVALCANTE LOPES PAIVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

9) Apelação Cível nº 0070448-12.2024.9.21.0002
APELANTE: MARCOS ORELIO ROCHA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo