Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070055-84.2024.9.21.0003
APELANTE: MAGNO ALMEIDA DE SIQUEIRA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090087-22.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ MARIO KRISTOSCH DOS SANTOS
Advogado(a): MATEUS RECH GRACIANO DOS SANTOS (OAB RS120026)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
IMPETRADO: Juíza de Direito da Auditoria de Santa Maria -
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Apelação Criminal nº 0070020-67.2023.9.21.0001
APELANTE: CLEO AUGUSTO KRETZMANN
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: GUILHERME CANTERLE JORNADA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: JONATHAN LUIZ WITZKE
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
INTERESSADO: VINICIUS MAGALHAES DA SILVA
Advogado(a): FRANCIELLE THAUANY CONSONI (OAB RS119191)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

4) Apelação Criminal nº 0070366-46.2022.9.21.0003 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: LUIZ ANTONIO QUEROBIN DA SILVA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
INTERESSADO: CARLOS ANDREY NUNES MARTINS LOPES
INTERESSADO: JAIME PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS (mp-ignez)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

5) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070974-13.2023.9.21.0002
APELANTE: GABRIEL PEREIRA
Advogado(a): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)
Advogado(a): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Agravo de Instrumento nº 0090060-39.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: PABLO VENCESLAU MINELLO PAWLOWSKI JUNIOR
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Apelação Criminal nº 0070279-93.2022.9.21.0002
APELANTE: JADER DA ROSA SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: DANIEL RIES
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIA GLACI DA LUZ CAMARGO
Advogado(a): CAMILA DA SILVA SILVEIRA (OAB RS114912)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes