Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 05/02/2025
1) Apelação Cível nº 0070071-44.2024.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: DOUGLAS REQUELMES PIMENTEL
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: FABRICIO ANTHONY GULES CAMARGO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: MARCUS VINICIUS DE ARAUJO MOURA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
APELANTE: DOUGLAS REQUELMES PIMENTEL
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: FABRICIO ANTHONY GULES CAMARGO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: MARCUS VINICIUS DE ARAUJO MOURA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
2) Apelação Criminal nº 0070340-14.2023.9.21.0003
APELANTE: TAMIRES ABBADIE GOULART
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
OFENDIDO: MARCELO TRINDADE DA FONSECA
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: TAMIRES ABBADIE GOULART
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
OFENDIDO: MARCELO TRINDADE DA FONSECA
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
3) Apelação Criminal nº 0070597-16.2021.9.21.0001
APELANTE: CRISTIANO KOLLING STUDZINSKI
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELANTE: DIEGO FIGUEIREDO SILVA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELANTE: JUAN JUNINHO MARTINS PORTO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: YURI RIBEIRO SARAGOZO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
INTERESSADO: GUILHERME LEAL DE ALMEIDA
INTERESSADO: ALFREDO SILVA DE AZEVEDO
INTERESSADO: JOCIMAR DA SILVA PEREIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
APELANTE: CRISTIANO KOLLING STUDZINSKI
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELANTE: DIEGO FIGUEIREDO SILVA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELANTE: JUAN JUNINHO MARTINS PORTO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: YURI RIBEIRO SARAGOZO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
INTERESSADO: GUILHERME LEAL DE ALMEIDA
INTERESSADO: ALFREDO SILVA DE AZEVEDO
INTERESSADO: JOCIMAR DA SILVA PEREIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
4) Agravo de Instrumento nº 0090078-60.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
AGRAVANTE: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
5) Correição Parcial nº 0090063-91.2024.9.21.0000
REPTE.: MARCUS PECANHA MACHADO
REPTE.: SABRINA PINTO CHAPOVAL
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juíza de Direito Substituta da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
REPTE.: MARCUS PECANHA MACHADO
REPTE.: SABRINA PINTO CHAPOVAL
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juíza de Direito Substituta da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
6) Apelação Criminal nº 0070341-39.2022.9.21.0001
APELANTE: EMERSON LUIZ PIRES SILVEIRA
Advogado(a): MARJORIE BOUFLEUR DUTRA (OAB RS121738)
APELANTE: GERSON TEIXEIRA DE LEON
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
APELANTE: MOISES JOSE SACHETT
Advogado(a): LEANDRO TOSON CASER (OAB RS045706)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: EMERSON LUIZ PIRES SILVEIRA
Advogado(a): MARJORIE BOUFLEUR DUTRA (OAB RS121738)
APELANTE: GERSON TEIXEIRA DE LEON
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
APELANTE: MOISES JOSE SACHETT
Advogado(a): LEANDRO TOSON CASER (OAB RS045706)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
7) Apelação Cível nº 0070143-25.2024.9.21.0003
APELANTE: SOTERO CAVALCANTE LOPES PAIVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
APELANTE: SOTERO CAVALCANTE LOPES PAIVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
8) Apelação Criminal nº 0070503-34.2022.9.21.0001
APELANTE: BRUNA MARTINS LEMOS
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: DANIEL SILVA DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: JULIO CESAR DIAS DE MORAES
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RAQUEL DOS SANTOS OCHOA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: BRUNA MARTINS LEMOS
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: DANIEL SILVA DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: JULIO CESAR DIAS DE MORAES
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RAQUEL DOS SANTOS OCHOA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes