Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 29/01/2025



1) Apelação Criminal nº 0070032-75.2023.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: EGIDIO SPERANDIO
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo


2) Apelação Cível nº 0070280-10.2024.9.21.0002 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: ROMEU RIBEIRO BORGES NETO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo


3) Habeas Corpus Criminal nº 0090083-82.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: KEOPS CASTRO DE SOUZA
Advogado(a): PAULO LEANDRO ROSA ABRAHAO (OAB RS123349)
PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO LEANDRO ROSA ABRAHAO
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: BMRS - CORREGEDORIA GERAL
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo


4) Apelação Criminal nº 0070876-28.2023.9.21.0002
APELANTE: LUIS GUILHERME ARNHOLD MACHADO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo


5) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070365-61.2022.9.21.0003
APELANTE: PAULO SERGIO PAULUS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


6) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070157-49.2023.9.21.0001
APELANTE: CLEBER AUGUSTO AMARAL FRANCO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: MAURICIO DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: RENAN DE SOUZA VARGAS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes


7) Apelação Criminal nº 0070366-46.2022.9.21.0003
APELANTE: LUIZ ANTONIO QUEROBIN DA SILVA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
INTERESSADO: CARLOS ANDREY NUNES MARTINS LOPES
INTERESSADO: JAIME PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum


8) Apelação Criminal nº 0070244-33.2022.9.21.0003
APELANTE: GIANCARLO RITTER
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: ALEX KLAIC
INTERESSADO: ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA
INTERESSADO: JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA
INTERESSADO: RAQUEL DORNELES LOY
INTERESSADO: TAMARA FLORES AGOSTINI
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes