Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 18/12/2024



1) Apelação Cível nº 0070277-58.2024.9.21.0001
APELANTE: MAIQUEL ZANDER GUEDES
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


2) Agravo de Instrumento nº 0090067-31.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
AGRAVANTE: JADNA MARILENE DE OLIVEIRA FERNANDES
Advogado(a): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)
Advogado(a): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes


3) Apelação Criminal nº 0070037-94.2023.9.21.0004
APELANTE: FABIO JUNIOR PALUDO
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. gabriela john dos santos lopes


4) Agravo de Instrumento nº 0090076-90.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: JOVE ALVES FAGUNDES
Advogado(a): LUIZ AUGUSTO DE MELLO PIRES (OAB RS029881)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo


5) Apelação Cível nº 0070071-44.2024.9.21.0001
APELANTE: DOUGLAS REQUELMES PIMENTEL
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: FABRICIO ANTHONY GULES CAMARGO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: MARCUS VINICIUS DE ARAUJO MOURA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo


6) Apelação Cível nº 0070280-10.2024.9.21.0002
APELANTE: ROMEU RIBEIRO BORGES NETO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
THIAGO JOSUE BEN (p324930101)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo