Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Execução Penal nº 0070585-94.2024.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
AGRAVANTE: LAURO LUIZ HENKES
Advogado(a): NEIDA TEREZINHA LEAL FLORIANO (OAB RS047652)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090080-30.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: JULIANO CESAR BATISTA ESPINOSA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA AUDITORIA -
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Apelação Cível nº 0070093-05.2024.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: EDUARDO KLEIN
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

4) Agravo de Execução Penal nº 0090066-46.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
AGRAVANTE: IREMAR NIRLEI NOGUEIRA CHAROPEM
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Mandado de Segurança Cível nº 0090045-70.2024.9.21.0000
IMPETRANTE: IREMAR NIRLEI NOGUEIRA CHAROPEM
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

6) Agravo de Instrumento nº 0090077-75.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: DENIS PEREIRA DE BARROS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
AGRAVANTE: BRUNO PEREIRA DE BARROS
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Apelação Criminal nº 0070516-33.2022.9.21.0001
APELANTE: LUCAS LUZ
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
INTERESSADO: CAMILA SILVEIRA DE OLIVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Agravo de Instrumento nº 0090082-97.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: ROGER PINTO FALCAO
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

9) Conflito de Competência nº 0090075-08.2024.9.21.0000
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 1 AUDITORIA DE PORTO ALEGRE
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2 AUDITORIA DE PORTO ALEGRE
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

10) Correição Parcial nº 0090074-23.2024.9.21.0000
REPTE.: MAURICIO DA SILVA SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

11) Apelação Cível nº 0070236-88.2024.9.21.0002
APELANTE: DJEISSON DA SILVA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

12) Apelação Criminal nº 0070206-18.2022.9.21.0004
APELANTE: MARCUS CAETANO REICHERT DOS SANTOS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELANTE: TIAGO BOSCHETTI DA SILVA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

13) Apelação Criminal nº 0070465-19.2022.9.21.0002
APELANTE: JADER DA ROSA SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: DANIEL RIES
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
APELANTE: MAURICIO MENEZES MARTINS
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
APELANTE: SIDINEI MARCELO FELTRACO
Advogado(a): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes