Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 05/12/2024



1) Agravo de Execução Penal nº 0090071-68.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: RENATO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(a): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes


2) Agravo de Execução Penal nº 0070585-94.2024.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
AGRAVANTE: LAURO LUIZ HENKES
Advogado(a): NEIDA TEREZINHA LEAL FLORIANO (OAB RS047652)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes


3) Apelação Criminal nº 0070100-22.2023.9.21.0004
APELANTE: FABIO JUNIOR PALUDO
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum


4) Agravo de Execução Penal nº 0090066-46.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
AGRAVANTE: IREMAR NIRLEI NOGUEIRA CHAROPEM
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes


5) Apelação Criminal nº 0070499-94.2022.9.21.0001
APELANTE: FELIPE BUENO DE FREITAS
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
INTERESSADO: JHONATAN BARBOSA GOULART
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum


6) Apelação Criminal nº 0070516-33.2022.9.21.0001
APELANTE: LUCAS LUZ
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
INTERESSADO: CAMILA SILVEIRA DE OLIVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes