Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 02/12/2024



1) Apelação Cível nº 0070077-51.2024.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: EDSON DA CUNHA SOARES
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


2) Apelação Criminal nº 0070218-35.2022.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: GLADEMIR BARBOSA OTERO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: JOSE KLEBER VARGAS ARDUVINO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum


3) Apelação Criminal nº 0070348-91.2023.9.21.0002
APELANTE: GILSON DA SILVA FARIAS
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes