Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 02/12/2024



1) Correição Parcial nº 0090063-91.2024.9.21.0000
REPTE.: MARCUS PECANHA MACHADO
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juíza de Direito Substituta da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


2) Apelação Criminal nº 0070218-35.2022.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: GLADEMIR BARBOSA OTERO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: JOSE KLEBER VARGAS ARDUVINO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


3) Apelação Criminal nº 0070348-91.2023.9.21.0002
APELANTE: GILSON DA SILVA FARIAS
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes