Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090055-17.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
AGRAVANTE: VITORIA BARBOSA SALGADO
Advogado(a): MARIA VICENCIA BARBOSA SALGADO (OAB RS073985)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
AGRAVADO: BMRS - 12 BPM
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

2) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070071-72.2023.9.21.0003
APELANTE: MARCIO ROSSATO
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELANTE: MARCO AURELIO VARGAS KERCHE
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Apelação Cível nº 0070524-10.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: TIAGO CARVALHO DUARTE
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
APELADO: DANIEL ROSA DOS SANTOS
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
APELADO: MATHEUS GEORGIANA ALVES
Advogado(a): RODRIGO BORGES PIRES (OAB RS074345)
APELADO: PAULO SERGIO GAMA MACEDO
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Apelação Cível nº 0070640-79.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MAICON CAVALCANTE MACHADO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação Cível nº 0070872-91.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: CLAUDIO ANDRE MEIRELLES CUTI
Advogado(a): ROMARIO SOARES CORREA (OAB RS128959)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

6) Apelação Cível nº 0070860-77.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: LORENZO RAMOS GONCALVES
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Apelação Criminal nº 0070334-47.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: MARCIA REGINA LIMA DA ROSA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

8) Apelação Cível nº 0070954-25.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: HILTON ROBERTO BARBOSA FERREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

9) Apelação Criminal nº 0070103-77.2023.9.21.0003 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: DOUGLAS MEDEIROS DOS SANTOS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELANTE: MARCIANO PEREIRA LOPES
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELANTE: ROBISON RAMIRES CASSANEGO
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELANTE: RODRIGO LINHAR NUNES
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
OFENDIDO: FELIPE GLADEMIR CANUTO VELASQUES
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

10) Apelação Cível nº 0070093-05.2024.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: EDUARDO KLEIN
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

11) Apelação Criminal nº 0070706-30.2021.9.21.0001
APELANTE: FELIPE HEIBUTCKE FERREIRA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

12) Apelação Criminal nº 0070154-22.2022.9.21.0004
APELANTE: LEONARDO PAVAN FERREIRA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum