Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070063-95.2023.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: KEILON DE MOURA JETZKE
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Embargos de Declaração na Revisão Criminal nº 0090057-84.2024.9.21.0000
RECORRENTE: MICHAEL FERREIRA FANKE
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070121-35.2022.9.21.0003
APELANTE: ELIAS ANDRADE ERENO
Advogado(a): ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES (OAB RS041651)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Recurso Inominado Militar nº 0070425-97.2023.9.21.0003
RECORRENTE: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: SADI WILSON RHEINHEIMER FILHO
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

5) Apelação Criminal nº 0070171-27.2023.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: VOLMAR JOVAIR DE BASTOS
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
OFENDIDO: MARCIO LUCIANO MATTIAZZI
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Apelação Criminal nº 0070287-64.2022.9.21.0004
APELANTE: JORCI ALVES DE MELLO
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes