Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Execução Penal nº 0090066-46.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: IREMAR NIRLEI NOGUEIRA CHAROPEM
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Embargos de Declaração na Apelação / Remessa Necessária nº 0070104-62.2023.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: JOSE CARLOS ELIAS CALDEIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

3) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070055-81.2024.9.21.0004
APELANTE: ARTHUR REOLON
Advogado(a): FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO (OAB RS102171)
Advogado(a): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611)
Advogado(a): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

4) Habeas Corpus Criminal nº 0090073-38.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: MICHAEL FERREIRA FANKE
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Habeas Corpus Criminal nº 0090064-76.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS LARA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes