Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070621-07.2022.9.21.0002
APELANTE: HERNANDES LACERDA SANTOS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Apelação Criminal nº 0070365-61.2022.9.21.0003
APELANTE: PAULO SERGIO PAULUS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Apelação Cível nº 0070524-10.2022.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: TIAGO CARVALHO DUARTE
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
APELADO: DANIEL ROSA DOS SANTOS
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
APELADO: MATHEUS GEORGIANA ALVES
Advogado(a): RODRIGO BORGES PIRES (OAB RS074345)
APELADO: PAULO SERGIO GAMA MACEDO
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Apelação Cível nº 0070810-51.2023.9.21.0001
APELANTE: TARSIZO NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

5) Apelação Criminal nº 0070154-22.2022.9.21.0004 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: LEONARDO PAVAN FERREIRA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

6) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070606-41.2022.9.21.0001
EMBARGANTE: SILVIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes