Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 23/10/2024



1) Apelação Cível nº 0070954-25.2023.9.21.0001
APELANTE: HILTON ROBERTO BARBOSA FERREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


2) Habeas Corpus Criminal nº 0090068-16.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: DENIAN CARDOSO BAPTISTA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
PACIENTE/IMPETRANTE: ALEX SIQUEIRA DE FREITAS
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes


3) Apelação Cível nº 0070974-13.2023.9.21.0002
APELANTE: GABRIEL PEREIRA
Advogado(a): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)
Advogado(a): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


4) Apelação Criminal nº 0070226-15.2022.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: TATIANE DE OLIVEIRA MARQUES LAMBERT
Advogado(a): STEFANI AMARAL SILVA (OAB RS122835)
APELADO: EVERTON PETRY DO NASCIMENTO
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


5) Apelação Cível nº 0070847-75.2023.9.21.0002
APELANTE: MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo


6) Apelação Criminal nº 0070103-77.2023.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: DOUGLAS MEDEIROS DOS SANTOS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELANTE: MARCIANO PEREIRA LOPES
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELANTE: ROBISON RAMIRES CASSANEGO
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELANTE: RODRIGO LINHAR NUNES
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
OFENDIDO: FELIPE GLADEMIR CANUTO VELASQUES
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes