Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 16/10/2024



1) Apelação Cível nº 0070973-28.2023.9.21.0002
APELANTE: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


2) Apelação Criminal nº 0070218-38.2022.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: LAYON FREITAS SUDATI
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
APELANTE: TARSIZO NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr


3) Correição Parcial nº 0090062-09.2024.9.21.0000
REPTE.: MARCUS PECANHA MACHADO
REPTE.: RENATO DOS SANTOS DE LIMA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juíza de Direito Substituta da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


4) Apelação Criminal nº 0070160-72.2021.9.21.0001
APELANTE: LUCIANO MACHADO FERREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: MCQUADE DUTRA MATTANA
Advogado(a): HENRIQUE BISCHOFF HARTMANN (OAB RS090026)
APELANTE: LUCAS PEREIRA BARCELOS
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


5) Apelação Criminal nº 0070667-93.2022.9.21.0002
APELANTE: JOARLES WILDELANY DOS SANTOS SILVA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELANTE: LEONARDO BELMONTE BECKER MAGALHAES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: LEONARDO GERALDO STREPPEL
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELANTE: MARCIO ALMIRANTE DOS SANTOS SILVA
Advogado(a): PAULO FERNANDO ALEXANDRE ANTUNES GONCALVES (OAB RS060461)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes