Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento nº 0090003-21.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Embargos de Declaração na Remessa Necessária Criminal nº 0070890-15.2023.9.21.0001
RECORRENTE: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: GABRIEL COSTA LEIRIA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

3) Apelação Criminal nº 0070124-84.2022.9.21.0004
APELANTE: FELIPE XAVIER DUTRA LEITE
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
APELANTE: TIAGO CESAR MAMEDES
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Agravo de Instrumento nº 0090055-17.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: VITORIA BARBOSA SALGADO
Advogado(a): MARIA VICENCIA BARBOSA SALGADO (OAB RS073985)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
AGRAVADO: BMRS - 12 BPM
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

5) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070043-47.2022.9.21.0001
APELANTE: MAIQUEL FAGUNDES SOARES
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELANTE: CRISTIAN DA SILVA IGARCABA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: EDUARDO VIEIRA MEREB
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELANTE: JONAS DA SILVA FELSCH
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

6) Recurso em Sentido Estrito nº 0070235-06.2024.9.21.0002 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
RECORRENTE: LEONARDO CARRIR DE LEMOS
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr