Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 02/10/2024



1) Apelação Criminal nº 0070121-35.2022.9.21.0003
APELANTE: ELIAS ANDRADE ERENO
Advogado(a): ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES (OAB RS041651)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo


2) Correição Parcial nº 0090047-40.2024.9.21.0000
REPTE.: JOAO VICTOR ALVES VIANA
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


3) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090056-02.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
EMBARGADO: IREMAR NIRLEI NOGUEIRA CHAROPEM
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


4) Apelação Cível nº 0070860-77.2023.9.21.0001
APELANTE: LORENZO RAMOS GONCALVES
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes


5) Apelação Criminal nº 0070071-72.2023.9.21.0003
APELANTE: MARCIO ROSSATO
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELANTE: MARCO AURELIO VARGAS KERCHE
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum


6) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070501-64.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
EMBARGANTE: CLAUDIO VEIGA CAVALHEIRO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
EMBARGANTE: WILLIAM KAUE MEDEIROS SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: ALAX VIEGAS POLACHINI
INTERESSADO: JONATAN DA ROSA ILDEBRAND
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum