Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 25/09/2024



1) Apelação Criminal nº 0070181-14.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: ODAIR LEONARDO BATISTA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum


2) Apelação Criminal nº 0070166-45.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: LAURO BARRETO DOS SANTOS
Advogado(a): GABRIELA ARAUJO RAMOS (OAB RS127733)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr


3) Apelação Criminal nº 0070342-18.2022.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: CLEBER RENATO RAMOS DE LIMA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
INTERESSADO: ROSANE BEATRIZ MACHADO MARQUES
Advogado(a): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)
Advogado(a): REJANE IGISK LOPES (OAB RS056743)
APELADO: ARLEU JUNIOR CARDOSO JACOBSEN
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
APELADO: RAUL VERAS PEDROSO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


4) Recurso em Sentido Estrito nº 0070235-06.2024.9.21.0002
RECORRENTE: LEONARDO CARRIR DE LEMOS
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


5) Apelação Cível nº 0070055-81.2024.9.21.0004
APELANTE: ARTHUR REOLON
Advogado(a): FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO (OAB RS102171)
Advogado(a): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611)
Advogado(a): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo