Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070426-22.2022.9.21.0002
APELANTE: JULIANO CESAR BATISTA ESPINOSA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELANTE: MICHEL EVERTON RAMOS GOMES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Apelação Cível nº 0070976-80.2023.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: SANDRO URUBATA ACOSTA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Apelação Criminal nº 0070113-55.2022.9.21.0004
APELANTE: LUCIANO DA SILVA JULIAO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

4) Apelação Criminal nº 0070154-22.2022.9.21.0004
APELANTE: LEONARDO PAVAN FERREIRA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

5) Apelação Criminal nº 0070355-20.2022.9.21.0002
APELANTE: GABRIEL MATTOS CUNHA
Advogado(a): LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA (OAB RS093679)
APELANTE: MAIQUER DA SILVA CAETANO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EDUARDA FURTADO NOBRE
Advogado(a): ERICA LUIZE BETIOLLO E SILVA (OAB RS093899)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum