Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Execução Penal nº 0070474-13.2024.9.21.0001
AGRAVANTE: JOAO VICTOR ALVES VIANA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Apelação Cível nº 1000407-78.2016.9.21.0003
APELANTE: FLAVIA ILHA DA SILVA
Advogado(a): EZEQUIEL VETORETTI (OAB RS064616)
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Embargos de Declaração na Remessa Necessária Criminal nº 0070054-96.2024.9.21.0004
RECORRENTE: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: TIAGO SILVA BERLANDA
Advogado(a): JORGE LISBOA GOELZER (OAB RS004463)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes