Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Revisão Criminal nº 0090049-10.2024.9.21.0000
RECORRENTE: RUBEM EDSON GOMES DOS SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

2) Correição Parcial nº 0090025-79.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
REPTE.: AMILTON TURRA DE CARVALHO
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Apelação Criminal nº 0070197-56.2022.9.21.0004
APELANTE: ALEXANDRE PASINATO
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
Advogado(a): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

4) Apelação Cível nº 0070681-46.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: EDISON FERNANDES PINTO
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Apelação Criminal nº 0070218-38.2022.9.21.0002
APELANTE: LAYON FREITAS SUDATI
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
APELANTE: TARSIZO NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

6) Habeas Corpus Criminal nº 0090059-54.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: OTONIEL FERNANDES LANES JUNIOR
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS SOARES DE ANDRADE
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE CORREA COUTO PEREIRA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo