Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070153-46.2022.9.21.0001
APELANTE: ADENILSON DA ROSA MATTOS
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
INTERESSADO: GUSTAVO JACOUD PENEDO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Agravo de Instrumento nº 0090040-48.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
AGRAVANTE: ROMEU RIBEIRO BORGES NETO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

3) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070170-82.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: CAMILA SILVA LAUZ
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EVERTON SOARES GOMES
Advogado(a): CARLOS EDUARDO SCHULTZ SCISLEWSKI (OAB RS098492)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Recurso em Sentido Estrito nº 0070284-47.2024.9.21.0002
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: DANUSA DE SOUZA RANGEL
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070301-23.2023.9.21.0001
APELANTE: SILVIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

6) Correição Parcial nº 0090037-93.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
REPTE.: GUSTAVO SANTOS DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

7) Apelação Criminal nº 0070249-58.2022.9.21.0002
APELANTE: GUSTAVO DORNELES GIBICOSKI
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes