Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070160-72.2021.9.21.0001
APELANTE: LUCIANO MACHADO FERREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: MCQUADE DUTRA MATTANA
Advogado(a): HENRIQUE BISCHOFF HARTMANN (OAB RS090026)
APELANTE: LUCAS PEREIRA BARCELOS
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Habeas Corpus Cível nº 0090058-69.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: ARTHUR REOLON
Advogado(a): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595)
Advogado(a): FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO (OAB RS102171)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

3) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070130-97.2022.9.21.0002
EMBARGANTE: CLAUDIO ALVES
Advogado(a): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)
Advogado(a): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Habeas Corpus Criminal nº 0090053-47.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS
JULIANA COELHO DE LAVIGNE (ASP-DPE2618290)
ROBERTA DE LIMA PRETTO (ASP-DPE3233227)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

5) Agravo de Instrumento nº 0090040-48.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: ROMEU RIBEIRO BORGES NETO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

6) Habeas Corpus Criminal nº 0090054-32.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: GILBERTO HOFFMANN DOS SANTOS
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA AUDITORIA -
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

7) Apelação Criminal nº 0070282-14.2023.9.21.0002
APELANTE: DENNIS FELIPPE HANICH DA SILVA
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Apelação Criminal nº 0070495-57.2022.9.21.0001
APELANTE: EVERTON EDUARDO COSTA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes