Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070063-95.2023.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: KEILON DE MOURA JETZKE
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Agravo de Execução Penal nº 0070426-54.2024.9.21.0001
AGRAVANTE: LUCAS LINGTON MOURA SOUSA
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Apelação Cível nº 0070699-67.2023.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: BRUNA CASAGRANDE
Advogado(a): EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Apelação Criminal nº 0070411-50.2022.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ADAHYR DA SILVA COMARU NETO
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: TAIANE PRISCILA RODRIGUES BICCA
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação / Remessa Necessária nº 0070104-62.2023.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: JOSE CARLOS ELIAS CALDEIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

6) Apelação / Remessa Necessária nº 0070279-56.2023.9.21.0003 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ANDRE SCHMITZ DE OLIVEIRA
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum