Processos Pautas de Sessões e Audiências
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 14/08/2024
1) Apelação Criminal nº 1000018-31.2018.9.21.0001
APELANTE: AILTON NOGUEIRA DE BARROS
Advogado(a): MICHEL MOTA DE MORAES (OAB RS062315)
APELANTE: ALCINDO ACUNHA DUARTE
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: ERROL KETTZ SILVEIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: CLAUDIMIR DOS SANTOS COSTA
Advogado(a): MARCOS VINICIUS ZANUZO (OAB RS124467)
INTERESSADO: IRACILDES FERNANDO DOS SANTOS ADOLFO
INTERESSADO: JOAO BATISTA ARMANY
Advogado(a): ANA CRISTINA CARRAO WOLSCHICK (OAB RS066897)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
APELANTE: AILTON NOGUEIRA DE BARROS
Advogado(a): MICHEL MOTA DE MORAES (OAB RS062315)
APELANTE: ALCINDO ACUNHA DUARTE
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELANTE: ERROL KETTZ SILVEIRA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: CLAUDIMIR DOS SANTOS COSTA
Advogado(a): MARCOS VINICIUS ZANUZO (OAB RS124467)
INTERESSADO: IRACILDES FERNANDO DOS SANTOS ADOLFO
INTERESSADO: JOAO BATISTA ARMANY
Advogado(a): ANA CRISTINA CARRAO WOLSCHICK (OAB RS066897)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
2) Apelação Criminal nº 0070499-91.2022.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: GREGORI LOPES FAGUNDES
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
APELANTE: GREGORI LOPES FAGUNDES
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
3) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070174-87.2020.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
EMBARGANTE: MAICON COELHO LEITE
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGANTE: REGIS SOUZA DE MOURA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGANTE: RUDINEI BARBOSA DA COSTA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
EMBARGANTE: MAICON COELHO LEITE
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGANTE: REGIS SOUZA DE MOURA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGANTE: RUDINEI BARBOSA DA COSTA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
4) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070278-11.2022.9.21.0002
EMBARGANTE: ALISON FRANZ LOPES
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
EMBARGANTE: ALISON FRANZ LOPES
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes