Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070872-88.2023.9.21.0002
APELANTE: ANDRE LUIS COSTA CARNEIRO
Advogado(a): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Apelação Criminal nº 0070166-45.2022.9.21.0001
APELANTE: LAURO BARRETO DOS SANTOS
Advogado(a): GABRIELA ARAUJO RAMOS (OAB RS127733)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Remessa Necessária Criminal nº 0070054-96.2024.9.21.0004
RECORRENTE: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: TIAGO SILVA BERLANDA
Advogado(a): JORGE LISBOA GOELZER (OAB RS004463)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Agravo de Instrumento nº 0090044-85.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: PATRICK FERREIRA SOARES
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

5) Agravo de Instrumento nº 0090046-55.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: RONALDO OTTARAO DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
AGRAVANTE: PAULO SERGIO CORTES BUENEVIDES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
AGRAVANTE: EVANDRO SACILOTO DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

6) Apelação Criminal nº 0070200-11.2022.9.21.0004
APELANTE: PATRICIA DA SILVA
Advogado(a): SABRINA SILVEIRA DA ROSA (OAB RS103853)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070450-47.2022.9.21.0003 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: JOSE CARLOS ELIAS CALDEIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes