Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 05/08/2024



1) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070393-98.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo


2) Apelação Criminal nº 0070621-07.2022.9.21.0002
APELANTE: HERNANDES LACERDA SANTOS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr


3) Apelação Criminal nº 0070064-86.2023.9.21.0001
APELANTE: VANESSA PEDROSO FERREIRA
Advogado(a): ANDRE ROBERTO RUVER (OAB RS092684)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum


4) Apelação / Remessa Necessária nº 0070226-75.2023.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JOSE RICARDO CORREA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


5) Correição Parcial nº 0090001-51.2024.9.21.0000
REPTE.: MARIA GLACI DA LUZ CAMARGO
Advogado(a): CAMILA DA SILVA SILVEIRA (OAB RS114912)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes