Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070181-14.2022.9.21.0001
APELANTE: ODAIR LEONARDO BATISTA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

2) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070501-64.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
EMBARGANTE: CLAUDIO VEIGA CAVALHEIRO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
EMBARGANTE: WILLIAM KAUE MEDEIROS SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: ALAX VIEGAS POLACHINI
INTERESSADO: JONATAN DA ROSA ILDEBRAND
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

3) Revisão Criminal nº 0090029-19.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
RECORRENTE: LAURO LUIZ HENKES
Advogado(a): NEIDA TEREZINHA LEAL FLORIANO (OAB RS047652)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

4) Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade nº 0090016-20.2024.9.21.0000
REPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
REPDO.: ALVANDIR COSTA DOMINGUES
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Revisão Criminal nº 0090096-18.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
RECORRENTE: PAULO SOUZA DE BAIRROS
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Apelação Criminal nº 0070083-20.2022.9.21.0004 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BAIDJIR BUAES
Advogado(a): GUSTAVO KOJI MAEDA (OAB RS089608)
APELADO: JARIEL ATANUAN JARDUZIM
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
APELADO: JULIO CESAR ALVES
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Representação p/ Perda da Graduação nº 0090063-28.2023.9.21.0000
REPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
REPDO.: JADILSON FERRAZ FERREIRA
Advogado(a): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

8) Correição Parcial nº 0090030-04.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
REPTE.: MAURICIO DA SILVA SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

9) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070606-41.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
EMBARGANTE: SILVIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

10) Habeas Corpus Criminal nº 0090041-33.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS DA SILVA PEIXOTO
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE ADOLPHO LUIZ
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juíza de Direito Substituta da 2 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

11) Habeas Corpus Criminal nº 0090048-25.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE ADOLPHO LUIZ
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): GABRIELA BERTTON (OAB RS120108)
PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS DA SILVA PEIXOTO
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): GABRIELA BERTTON (OAB RS120108)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum