Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Recurso em Sentido Estrito nº 0070235-06.2024.9.21.0002
RECORRENTE: LEONARDO CARRIR DE LEMOS
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Correição Parcial nº 0090030-04.2024.9.21.0000
REPTE.: MAURICIO DA SILVA SANTOS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Apelação Criminal nº 0070426-22.2022.9.21.0002
APELANTE: JULIANO CESAR BATISTA ESPINOSA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELANTE: MICHEL EVERTON RAMOS GOMES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

4) Petição nº 0090020-57.2024.9.21.0000
REQUERENTE: DOUGLAS RODRIGUES
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

5) Agravo de Instrumento nº 0090027-49.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: DJEISSON DA SILVA
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

6) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070606-41.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
EMBARGANTE: SILVIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes