Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 1000510-85.2016.9.21.0003 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: VANESSA ALVES FOGACA
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Advogado(a): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Revisão Criminal nº 0090035-26.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
RECORRENTE: SOLON DE ALMEIDA
Advogado(a): FELIPE SCOPEL DE LIMA (OAB RS059958)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Habeas Corpus Criminal nº 0090034-41.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: GILIAR HEMANN PIRES
PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE CORREA COUTO PEREIRA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS SOARES DE ANDRADE
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
PACIENTE/IMPETRANTE: OTONIEL FERNANDES LANES JUNIOR
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Apelação Criminal nº 0070361-24.2022.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: EDUARDO TASSINARI
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: RENAN BERNARDO HASSELEIN
Advogado(a): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes