Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 10/07/2024



1) Apelação Criminal nº 0070530-14.2022.9.21.0002
APELANTE: MARCOS ROBERTO DE MORAES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo


2) Habeas Corpus Criminal nº 0090028-34.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
PACIENTE/IMPETRANTE: GETULIO FERNANDES DE OLIVEIRA FIORINI
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): GABRIELA BERTTON (OAB RS120108)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


3) Apelação Criminal nº 0070122-26.2022.9.21.0001
APELANTE: ALEX VALDOMIRO NUNES DA LUZ
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum


4) Apelação Cível nº 0070385-55.2022.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: ROSANI DA SILVA SOARES
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum