Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090002-36.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: GABRIEL PEREIRA
Advogado(a): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)
Advogado(a): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

2) Habeas Corpus Criminal nº 0090042-18.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS DA SILVA PEIXOTO
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE ADOLPHO LUIZ
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Agravo de Instrumento nº 0090003-21.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES
Advogado(a): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)
Advogado(a): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Revisão Criminal nº 0090096-18.2023.9.21.0000
RECORRENTE: PAULO SOUZA DE BAIRROS
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
RECORRIDO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Mandado de Segurança Criminal nº 0090036-11.2024.9.21.0000
IMPETRANTE: OTONIEL FERNANDES LANES JUNIOR
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
IMPETRANTE: MATHEUS SOARES DE ANDRADE
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
IMPETRANTE: ALEXANDRE CORREA COUTO PEREIRA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
IMPETRADO: DIONE DORNELES SILVA
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo

6) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070501-64.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
EMBARGANTE: CLAUDIO VEIGA CAVALHEIRO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
EMBARGANTE: WILLIAM KAUE MEDEIROS SILVA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: ALAX VIEGAS POLACHINI
INTERESSADO: JONATAN DA ROSA ILDEBRAND
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

7) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070055-86.2021.9.21.0004 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
EMBARGANTE: LUCAS ANDRE DE OLIVEIRA
Advogado(a): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666)
EMBARGANTE: ROSSANO DE ALMEIDA DA SILVA
Advogado(a): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688)
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
INTERESSADO: ENEIAS JESSE COUTO DA SILVA
OFENDIDO: LUIS GUSTAVO BUENO ASSMANN
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

8) Apelação Criminal nº 0070083-20.2022.9.21.0004
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BAIDJIR BUAES
Advogado(a): GUSTAVO KOJI MAEDA (OAB RS089608)
APELADO: JARIEL ATANUAN JARDUZIM
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
APELADO: JULIO CESAR ALVES
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes