Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de 03/07/2024



1) Habeas Corpus Criminal nº 0090028-34.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: GETULIO FERNANDES DE OLIVEIRA FIORINI
Advogado(a): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)
Advogado(a): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779)
Advogado(a): GABRIELA BERTTON (OAB RS120108)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


2) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070740-02.2021.9.21.0002 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
EMBARGANTE: GENIELE SEIXAS PERES
Advogado(a): ANTONIO CARLOS PONTES BORGES (OAB RS055790)
EMBARGANTE: TIBERIO GOMES PESSOA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo


3) Habeas Corpus Criminal nº 0090026-64.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: IREMAR NIRLEI NOGUEIRA CHAROPEM
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo


4) Apelação Criminal nº 0070054-76.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: NEUMAR SILVA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


5) Apelação Criminal nº 0070260-81.2022.9.21.0004 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: ODAIR JOSE OLEGINI RIBEIRO
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


6) Apelação Criminal nº 0070406-31.2022.9.21.0002
APELANTE: JOSIAS ANTUNES BUENO
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
Advogado(a): LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE (SIGLA ASP-DPE2942720)
Advogado(a): ROBERTA DE LIMA PRETTO (SIGLA ASP-DPE3233227)
Advogado(a): JULIANA COELHO DE LAVIGNE (SIGLA ASP-DPE2618290)
APELANTE: DIEGO LIMA LIMA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELANTE: FELIPE MORINI MORAES
Advogado(a): ANDREA FERRARI (OAB RS042232)
APELANTE: RONY PACHECO DA SILVA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum