Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070914-40.2023.9.21.0002
APELANTE: JOAO BATISTA GONCALVES FIUZA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Apelação Cível nº 0070356-71.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: CAROLINE MARCHESINI WENTZ
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Apelação Cível nº 0070717-85.2023.9.21.0002
APELANTE: LAYON FREITAS SUDATI
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Apelação Criminal nº 0070067-38.2023.9.21.0002
APELANTE: HERALDO LEANDRO DOS SANTOS
Advogado(a): PEDRO OSORIO ROSA LIMA (OAB RS074251)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr

5) Agravo de Instrumento nº 0090033-56.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: JORGE EDENILSON RIBEIRO DA SILVEIRA
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Apelação Criminal nº 0070170-82.2022.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: CAMILA SILVA LAUZ
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: EVERTON SOARES GOMES
Advogado(a): CARLOS EDUARDO SCHULTZ SCISLEWSKI (OAB RS098492)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

7) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070589-68.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
LUCIA WAZEN DE FREITAS (PGE26915562800)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: GABRIEL WINK MOREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum