Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090004-06.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: HILTON ROBERTO BARBOSA FERREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Apelação Cível nº 0070385-24.2023.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MAXSUEL DA SILVA APOSTOLO EVANGELISTA
Advogado(a): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070740-02.2021.9.21.0002 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
EMBARGANTE: GENIELE SEIXAS PERES
Advogado(a): ANTONIO CARLOS PONTES BORGES (OAB RS055790)
EMBARGANTE: TIBERIO GOMES PESSOA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

4) Apelação Cível nº 0070644-19.2023.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: RENATO DA LUZ DORNELLES JUNIOR
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: ELTON FIDELIS
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo