Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 24/06/2024



1) Apelação Cível nº 0070356-71.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: CAROLINE MARCHESINI WENTZ
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


2) Apelação Cível nº 0070717-85.2023.9.21.0002
APELANTE: LAYON FREITAS SUDATI
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


3) Habeas Corpus Criminal nº 0090032-71.2024.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: DOUGLAS RODRIGUES
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr


4) Apelação Criminal nº 0070159-47.2022.9.21.0003
APELANTE: ADAIR JOSE MALLMANN
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr


5) Apelação Criminal nº 0070249-61.2022.9.21.0001
APELANTE: LEONARDO BRUM PETIZ
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr


6) Apelação Cível nº 0070073-45.2023.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: PATRICK JACOBSEN DORBANSKC
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes


7) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070636-73.2022.9.21.0002 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: LEONEL PAVIN SOUZA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELANTE: LUIS FABRICIO DOS SANTOS MARQUES
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELANTE: TAYRONE LIMA DOS SANTOS
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


8) Apelação Criminal nº 0070213-10.2022.9.21.0004
APELANTE: ROBERTO CARLOS BORTOLOTO
Advogado(a): DILAMAR MACHADO (OAB RS105989)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes