Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Criminal nº 0070370-23.2021.9.21.0002
APELANTE: LUIS SAMUEL BARBOSA
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo

2) Petição nº 0090023-12.2024.9.21.0000
REQUERENTE: MARCOS ANTONIO TAZINASSO FREITAS
Advogado(a): MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070432-29.2022.9.21.0002
APELANTE: ROGERS LOURENCO FERREIRA
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Agravo de Instrumento nº 0090022-27.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: JOAO VITOR KINGESKI FERRI
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação Cível nº 0070700-49.2023.9.21.0002 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: GUSTAVO MORSCHHEISER SOUZA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

6) Apelação Cível nº 0070716-03.2023.9.21.0002 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
APELANTE: EDER ISAIAS MOSER SCHULTZ
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

7) Apelação Cível nº 0070822-62.2023.9.21.0002
APELANTE: LUCIANO GERHARDT SEVERO
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

8) Correição Parcial nº 0090009-28.2024.9.21.0000
REPTE.: HILTON ROBERTO BARBOSA FERREIRA
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

9) Apelação Cível nº 0070089-02.2023.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: JADNA MARILENE DE OLIVEIRA FERNANDES
Advogado(a): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo