Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 29/04/2024



1) Apelação Criminal nº 0070368-16.2022.9.21.0003
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ANDERSON GASPARETTO CASSEL
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes


2) Apelação Cível nº 0070156-64.2023.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ALESSANDRO DE LIMA SARAGOZO
Advogado(a): EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo


3) Apelação Cível nº 0070351-49.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: TEOFILO JOSE DA SILVA DE AZEREDO
Advogado(a): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum