Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Correição Parcial nº 0090015-35.2024.9.21.0000
REPTE.: EDINA LUCIANI DA SILVA
Advogado(a): EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juíza de Direito Substituta da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

2) Embargos de Declaração na Agravo de Instrumento nº 0090088-41.2023.9.21.0000
AGRAVANTE: LORENZO RAMOS GONCALVES
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

3) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0090016-30.2018.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
EMBARGANTE: IREMAR NIRLEI NOGUEIRA CHAROPEM
Advogado(a): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
Advogado(a): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
Advogado(a): RAQUEL SILVA DA SILVA (OAB RS124456)
Advogado(a): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
RICARDO FELIX HERBSTRITH (mprsherbstrith)
EMBARGADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

4) Apelação Cível nº 0070349-76.2023.9.21.0002 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: NILTON DE GODOY NUNES JUNIOR
Advogado(a): KEOPS CASTRO DE SOUZA (OAB RS094634)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

5) Apelação Criminal nº 0070450-47.2022.9.21.0003 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
APELANTE: JOSE CARLOS ELIAS CALDEIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
BRUNO HERINGER JUNIOR (mprsbrunoh)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes

6) Apelação Criminal nº 0070543-13.2022.9.21.0002
APELANTE: EDUARDO AGUIRRE BARBOSA OLIVEIRA
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes