Pauta da Sessão Ordinária Virtual de 15/04/2024



1) Apelação Cível nº 0070700-49.2023.9.21.0002
APELANTE: GUSTAVO MORSCHHEISER SOUZA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum


2) Apelação Criminal nº 0070080-34.2023.9.21.0003
APELANTE: SANDRO ROGERIO DA ROCHA PEDROTTI
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum


3) Petição nº 0090018-87.2024.9.21.0000
REQUERENTE: MARCOS ELEANDRO DA SILVA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


4) Correição Parcial nº 0090015-35.2024.9.21.0000
REPTE.: EDINA LUCIANI DA SILVA
Advogado(a): EDINA LUCIANI DA SILVA (OAB RS092543)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REPDO.: Juíza de Direito Substituta da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes


5) Apelação Criminal nº 0070435-81.2022.9.21.0002
APELANTE: JESRAEL VARGAS RIBEIRO
Advogado(a): JAIR CANALLE (OAB RS938000)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo