Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Agravo de Instrumento nº 0090005-88.2024.9.21.0000
AGRAVANTE: TARSIZO NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(a): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

2) Apelação Cível nº 0070341-02.2023.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: PEDRO HENRIQUE DUTRA COUTO
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0070194-70.2023.9.21.0003
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
LUIZ INACIO VIGIL NETO (mprsvigil)
INTERESSADO: RAFAEL MATOS DA SILVA
INTERESSADO: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS
FELIPE FACIN LAVARDA (DPE-2546167)
FABIO DA COSTA NERY (ASP-DPE2522977)
EMBARGADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMBARGADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

4) Apelação Criminal nº 0070080-34.2023.9.21.0003
APELANTE: SANDRO ROGERIO DA ROCHA PEDROTTI
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

5) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070468-11.2021.9.21.0001
APELANTE: ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JUNIOR
Advogado(a): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes

6) Embargos de Declaração na Recurso em Sentido Estrito nº 0070432-92.2023.9.21.0002 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
GERALDO JUNG MESSA (mprsmessa.distrib)
ROSSANO BIAZUS (mprsrossano)
RECORRIDO: VALDEHIR JOBIM GARCIA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

7) Apelação Criminal nº 0070321-45.2022.9.21.0002
APELANTE: ADILSON JUNIOR COELHO DA ROCHA
Advogado(a): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

8) Revisão Criminal nº 0090087-56.2023.9.21.0000
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO TAZINASSO FREITAS
Advogado(a): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451)
Advogado(a): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes

9) Apelação Cível nº 0070722-10.2023.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo